quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O que é acessibilidade?

Comissão de Acessibilidade do Senado e a SERH

 

O que é acessibilidade


O direito de acessar rede de informações, de eliminação de barreiras arquitetônicas, de disponibilidade de comunicação, de acesso físico, de equipamentos e programas adequados, de conteúdo e apresentação da informação em formatos alternativos, tudo isso é acessibilidade. A expressão “acessibilidade” refere-se ao acesso para todos, pessoas com deficiência ou não, em diversas áreas de atividade.

Atribuindo a devida importância ao tema, o Senado também se adequa às exigências legais para proporcionar a acessibilidade para todos. A Portaria nº 147, de 2004, do Diretor-Geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, criou a Comissão de Acessibilidade. Esta iniciativa foi posta em prática depois da publicação do decreto presidencial nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 que regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência.
 
Fonte: 

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Acessibilidade

terça-feira, 6 de outubro de 2009

A visão de Cidade


“A cidade que buscamos há que ser mais racional e mais democrática: a distribuição dos espaços há que ter relação direta com a quantidade de pessoas que os utilizam. Há que ser mais saudável, menos barulhenta, menos poluída. Há que ser plenamente acessível, sem barreiras aos deslocamentos dos cidadãos. Enfim, há que ser mais humana, porque mais adequada ao convívio das pessoas.

Somente avançamos na construção desta almejada cidade focando nossa atenção nas pessoas antes que nos veículos, priorizando os modos de transporte coletivo, não-motorizados e pedestres, de forma efetiva, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável.”

sábado, 19 de setembro de 2009

PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

O Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana surge com o objetivo de estimular e apoiar


os governos municipais e estaduais a cumprirem suas prerrogativas e desenvolver ações que

garantam acesso para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes,

equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas, inserido no conceito de Mobilidade

Urbana Sustentável, desenvolvido pela SeMob. Esse Programa atende às diretrizes

aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades e a participação da sociedade civil é

fundamental para a sua implementação.
 
A Implementação


Estados e municípios são convidados a aderir ao Programa, mediante a elaboração de um

Programa Municipal de Acessibilidade, com o apoio do Ministério das Cidades, através dos

instrumentos de implementação do Brasil Acessível. Para ter acesso às fontes de

financiamento existentes, o Programa deve conter etapas de trabalho, metas, indicadores de

avaliação e estar de acordo com as normas do Ministério das Cidades. Inicialmente estão

previstas três etapas de trabalho que serão implementadas após a adesão formal do

município.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Proximo censo em 2010

Com base no censo de 2000 do IBGE, tem-se que quase 14 milhões de brasileiros possuem mais de 60 anos, o que corresponde a 8% da população.


Se forem adicionadas ao convívio social destas pessoas, outras duas – pais ou amigos – o número de indivíduos envolvidos com pessoas com dificuldade de locomoção passa a ser, aproximadamente, 123 milhões de brasileiros, ou seja, quase toda a população do país tem alguma relação direta ou indireta com pessoas com mobilidade reduzida. Todos esses números são significativos estatisticamente, mas, na verdade, em termos de direitos sociais, bastaria um indivíduo com dificuldades na mobilidade para que se buscasse a produção de uma cidade mais justa e democrática, acessível a todos.

Para se produzir uma cidade acessível será necessário contar com o apoio de toda a

sociedade e uma vontade política grande para se estabelecer uma Gestão Pública voltada para esta

questão com conhecimento técnico, compromisso social e zelo pela coisa pública.